Com quase 1,5 mil processos pautados teve início nesta segunda-feira, 9, a Semana Estadual de Julgamentos Colegiados realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. A abertura foi feita pelo desembargador Marcus da Costa Ferreira, coordenador presidente do Sistema dos Juizados Especiais, eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2025/2027, e pelo juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da CGJGO, que atua na execução desta Semana, promovida até sexta-feira, 13.
Neste ato, ambos representaram o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, respectivamente.
Saudando os colegas, integrantes da CGJGO e advogados, o desembargador Marcus Ferreira, que presidiu a última sessão do colegiado antes de assumir a Corregedoria em 2025, fez um balanço muito positivo dos 4 anos em que esteve à frente do sistema e agradeceu o apoio incondicional dispensado pelos desembargadores Carlos França e Leandro Crispim.
“Tivemos 4 anos desafiadores, mas muito produtivos. O juizado é a porta de entrada do cidadão e atendente informalmente quem mais necessita da Justiça. É uma honra participar desse sistema que propicia a solução de conflitos de milhares de pessoas de forma célere, humana e torna o senso de justiça do Magistrado (a) muito mais aguçado”, enalteceu.
O desembargador observou ainda que o Conselho Nacional de Justiça tem hoje um olhar especial voltado para os juizados especiais.
“Somos a justiça mais próxima do povo e julgamos não só pela produtividade, mas pela qualidade. Existem casos considerados banais, mas aqui tratamos todos de forma digna, pois uma determinada situação pode representar tudo o que uma pessoa humilde tem na vida”, ensinou.
Julgamento de qualidade, célere e justo
Já o juiz Marcus Vinícius enalteceu a figura conciliadora do desembargador Marcus da Costa Ferreira e as providências técnicas memoráveis tomadas neste período de trabalho desenvolvido junto ao Sistema de Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
“O desembargador Marcus desempenhou um trabalho excepcional no sistema de juizados e tem um perfil pacificador nato. Nesta Semana, pretendemos equacionar as dificuldades que surgem no caminho para que os jurisdicionados recebam não somente um julgamento de qualidade, mas, sobretudo, célere e justo”, acentuou, observando que esse é um princípio que norteia o Tribunal goiano.
Integrantes
Compuseram a sessão do colegiado nesta segunda-feira, 9, além do desembargador Marcus Ferreira da Costa, os juízes Roberto Neiva Borges, coordenador administrativo do Sistema de Juizados Especiais; Fernando César Rodrigues Salgado, Elcio Vicente Da Silva, Fernando Moreira Gonçalves, Claudiney Alves De Melo, Geovana Mendes Baia Moisés, Wagner Gomes Pereira, Mateus Milhomem De Sousa, Alano Cardoso E Castro, Luis Flávio Cunha Navarro, Rozemberg Vilela Da Fonseca, André Reis Lacerda e Vitor França Dias Oliveira.
O servidor Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, auxiliou na condução dos trabalhos de abertura da Semana Estadual de Julgamentos Colegiados.
Macrodesafio e metas
O objetivo da Semana é reduzir a taxa de congestionamento de processos em Tramitação nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais atendendo, assim, ao Macrodesafio 3, que observa a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, e as diretrizes contidas nas Metas 2 e 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2024, e na Meta 4 do Plano de Gestão da Corregedoria relativa ao biênio 2023/2025.
As Metas 2 e 5 dispõem sobre o Julgamento de processos mais antigos (todos os segmentos) e a redução da taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais. Já a Meta 4 é relativa ao impacto na redução da taxa de congestionamento do 1º grau de jurisdição a partir do desenvolvimento de seis ações específicas para tal fim. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria- Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Edmundo Marques - Centro de Comunicação Social do TJGO)
